JUIZADOS VÃO AOS AEROPORTOS
Antes mesmo
da inauguração o posto do Juizado Especial Cível no aeroporto de Guarulhos já
prestava o primeiro atendimento, com sucesso e conciliação.
Um
passageiro fez acordo com uma companhia aérea para ressarcimento de despesas
com hospedagem alimentação e transportes corridas por informações imprecisas e
perda de conexão em voo internacional. O valor do acordo girou em torno de um
mil reais.
Estes foi
apenas um dos mais de 800 casos que passaram pelos Juizados Especiais Cíveis
Congonhas e Guarulhos. Os postos foram instalados no dia 08 de outubro em
parceria com a Justiça Federal.
O Objetivo
é permitir à População e reduzir os problemas mais comuns nos aeroportos,
agravados pela crise do setor aéreo.
A
estatística foi de 800 atendimentos em três semanas de funcionamento. A média
de circulação diária de pessoas é de 50.000 passageiros em Guarulhos e 40.000
em Congonhas.
Os
aeroportos Tom Jobim e Santos Dumont, no Rio de Janeiro e Presidente Jucelino
Kubitschek em Brasília, também têm Juizados instalados no mesmo dia dos de São
Paulo, forma registrados cerca e 400 atendimentos, e em Brasília cerca de 150.
A média de
acordos em São Paulo gira em torno de 34% conforme dados estatísticos. As
reclamações sem conciliação viram processos encaminhados o Juizado do domicílio
do reclamante, mesmo que em outro Estado.
As principais
reclamações são: referente a atrasos, falta de informações, cancelamento de
voos e extravio de bagagens. Quase a totalidade delas é de competência da
justiça estadual.
Para o
Desembargador José Araldo Costa Telles: “os juizados representam um bem ao
consumidor, mas é importante que a população não enxergue nisso a solução de
todos os problemas e transforme os postos em balcões de reclamação”.
Fonte:
O judiciário Paulista, n.º 03, ano I, p. 04.
Crédito:
Rafael Rocha
