terça-feira, 28 de abril de 2009

Conselho Superior dos Juizados Especiais visita JUizado Especial Unisanta


Conselho Supervisor dos Juizados Especiais visita Juizado Especial Unisanta.
 

  
 No dia 28 de abril de 2009, a Universidade Santa Cecília e o Juizado Especial Anexo Unisanta, recebeu a visita do Conselho Supervisor dos Juizados. 


Na ocasião foram prestadas homenagens aos membros do Conselho, com a outorga de “Mérito Comunitário”. 

A outorga ocorreu no Consistório da Universidade. Na sequência os Juízes e Desembargadores fizeram exposição de aspectos relevantes a respeito dos Juizados Especiais aos alunos do 5º ano do curso de Direito.

O Juizado Especial Cível – Anexo Unisanta, 1º da região em Universidades, foi alvo de elogios do desembargador Fábio Leitão, membro do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de SP. “Verificamos no Anexo Unisanta instalações muito boas, o que atesta um investimento maciço da Universidade”, afirmou o desembargador, em palestra ministrada aos alunos da Faculdade de Direito da Unisanta, dia 28/04.

“Constatamos a eficiência do serviço, dedicação dos funcionários, dos juízes e cada vez mais, quem ganha é a sociedade”, concluiu o juiz Décio José Rodrigues, também membro do Conselho.

 O objetivo do Conselho Supervisor composto pelo Presidente do Tribunal de Justiça e três Desembargadores e três Juízes-Diretores, é planejar o funcionamento dos Juizados de todo o Estado.

Estiveram na Unisanta os desembargadores Fábio Poças Leitão e Vanderci Alvares e o juiz de Direito Décio José Rodrigues.






fonte: Jornal A Tribuna de Santos, 26/04/2009.
fonte: www.unisanta.br/noticias em: 30/04/2009
crédito: Rafael  Rocha      




quinta-feira, 9 de abril de 2009

Técnicas Alternativas de solução de conflitos


Técnicas Alternativas de solução de conflitos;

 
  
Para aplicar as técnicas alternativas de solução e conflitos, os mediadores e conciliares são unânimes em afirmar que é necessário exercitar a tolerância. Não é á toa que a mediação era exercida nas civilizações primitivas por conselhos de anciãos, feiticeiros e, posteriormente, pelos padres. 

Estes últimos tiveram um papel muito importante, especialmente para a conciliação, resultando no Direito Canônico. “Não julgamentos quem está certo ou errado, estamos interessados em resolver um problema. É por isso que a gente cresce como ser humano na prática da conciliação e temos tanto prazer em fazer esse trabalho” sintetiza Clóvis Castelo Júnior.

NEGOCIAÇÃO - Segundo Willian Ury (Harvard) é o meio básico de se conseguir o que se quer de outrem”. As partes podem negociar entre si, ou buscar a ajuda de um terceiro.

CONCILIAÇÃO - É introduzida a figura de um terceiro, imparcial, que auxiliará as partes a chegar a um consenso. Pode surgir para que o acordo seja feito. Não existe inter-relação entre as partes. Explo: Acidente de carro.

MEDIAÇÃO - Maneira pacífica de resolução de conflitos em que um terceiro – imparcial, neutro – auxilia as partes para que a restabelecida. O acordo pode acontecer ou não, pois prevalece é a autonomia das vontades. O mediador não pode surgir nem orientar. Existe inter-ralação entre as prtes, o que não ocorre nos outros métodos. Exemplo: Quando se trata da guarda menor.

ARBITRAGEM - Segundo Adolfo Braga Neto e Lia Regina Castaldi Sampaio (instituto de mediação do Brasil – IMAB), é um meio de resolução de controvérsias, referentes a direitos patrimoniais disponíveis, no qual ocorre a intervenção de um terceiro independente e imparcial, que recebe poderes de uma convenção denominada arbitral para decidir por elas, sendo sua decisão equivalente a uma sentença judicial.

Fonte: O Judiciário Paulista. 
Crédito: Rafael Rocha








quarta-feira, 8 de abril de 2009

Unisanta assina convênio com a SANTOS ARBITRAL


Unisanta assina convênio com a SANTOS ARBITRAL e anuncia curso na área. 




Em 08/04/2009, foi assinado um convênio entra a Unisanta e a SANTOS ARBITRAL – Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem – para a divulgação, disseminação e fortalecimento, à classe social educacional e jurídica das vantagens e benefícios da aplicação da conciliação, da mediação e arbitragem.

Durante a assinatura do convênio, a reitora da Unisanta, Profa. Dra. Silvia Ângela Teixeira Penteado, ao lado da diretora institucional da Santos arbitragem, Roberta Forte, anunciou, em primeira mão, a realização do curso de Introdução à mediação , ministrado  pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e arbitragem do Brasil e Diretor do Fórum Mundial de Mediação Dr. Adolfo Braga Neto. 

O curso será destinado a todos os profissionais com interesse ou atuação profissional na resolução de conflitos contratuais civis, comerciais de consumo, imobiliário e trabalhistas, com objetivo de oferecer noções e conhecimentos práticos e teóricos  sobre os institutos.

O presidente de honra da SANTOS ARBITRAL, Ronaldo Forte, acredita que o convênio firmado com uma das principais instituições de ensino do Brasil, será de extrema valia para o esclarecimento sobre os institutos da mediação, conciliação e arbitragem.

“A Unisanta é conhecida por seu pensamento moderno e dinâmico, sempre pensando na preparação dos lideres do amanhã, baseando seu ensino na excelência e na qualidade. Por conta disso, nos enche de orgulho o convênio firmado, que servirá para que intensifiquemos  nossos entendimentos e prol do bem-estar da sociedade” elogia Forte. 

Neste ano, a Unisanta foi a 1ª Faculdade de Direito do Brasil a incluir na grade curricular a disciplina Técnicas de Conciliação, Mediação e Arbitragem. A iniciativa demonstra a mudança da cultura, incentivada e promovida por todos aqueles que vislumbram, nos meios extrajudiciais de solução de conflitos, a redenção da Justiça e o bem-estar da sociedade, vitima de um poder judiciário lento e ineficiente, não por culpa de seus integrantes, mas por uma burocracia exagerada.

Na presença da assinatura do convênio, além da Magnífica Reitora e o Diretor Institucional da SANTOS ARBITRAL, estiveram presentes o Diretor da Faculdade de Direito Dr. Norberto Moreira da Silva e o coordenador do Curso e Promotor de Justiça Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, que com a palavra explanou acerca da importância do aluno ter conhecimento dessas vertentes do Direito “O Direito tem buscado cada vez mais ferramentas para solucionar os conflitos sociais através da mediação entre as partes. A arbitragem é um instrumento com resultados expressivos e muito bem aceitos”.

Por fim, foi explanado pelos presentes que a Universidade desenvolve trabalho de Conciliação e solução de litígios realizados com destaque no Juizado Especial Cível – Anexo Unisanta, fruto de uma parceria com o TJSP, onde os alunos supervisionados por Juízes e advogados, aliam o conhecimento teórico aprendido nas aulas aliado a prática no cotidiano da profissão.

Santos-Arbitral

A SANTOS-ARBITRAL é uma entidade privada, neutra e independente, que tem por função prestar serviços relativos à administração dos procedimentos de Conciliação, Mediação e Arbitragem, no âmbito nacional e internacional, na forma da Lei Federal nº. 9.307/96, e dos seus Regulamentos, normas regimentais e disposições legais que lhes forem aplicáveis, atua sob a forma de "Arbitragem Institucional" ou "Administrada", aquela em que as partes determinam a eleição da Câmara Arbitral, na Cláusula Compromissória, em documento apartado ou no Compromisso Arbitral, submetendo a solução do conflito de acordo com as regras estabelecidas em seu Regulamento. A SANTOS –ARBITRAL  não soluciona e nem decide o conflito das partes, mas permite e viabiliza a que o(s) Conciliador(es), Mediador(es) e Árbitro(s), livremente escolhidos por elas pratiquem, de forma segura, legítima, coordenada e efetiva tais atos extrajudiciais.

 
Fonte: www.unisanta.br/noticias/direito
Credito: Rafael Rocha