terça-feira, 28 de agosto de 2001

VIII Encontro Nacional de Juizes dos JECS


VIII Encontro Nacional de Juízes Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil.








Foi  promovido o VIII encontro de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais, estiveram reunidos em 2001, na Universidade Mackenzie na cidade de São Paulo, com o objetivo de concluir estudos e debates entre os participantes visando a melhorar e ampliar o atendimento à população com soluções rápidas para os conflitos.

A publicação se deu no periódico TRIBUNA DO DIREITO em fevereiro de 2001, p. 06, em matéria específica aos Juizados Especiais. A reportagem aborda o referido encontro, a publicação dos Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a composição do Fórum Permanente, onde é predidida pelo Juiz Exmo. Sr. Dr. Ricardo Cunha Chimenti, de São Paulo.  

Ainda, abordou o pioneirismo e a dificuldade encontrada em tempos pretéritos em cada estado, pois estes possuíam legislação própria anterior á Lei 9.099/95, a exemplo do Estado de Mato Grosso, que possui a sua desde 1993, ainda o referido estado conta com Juizado volante ambiental (Vara do meio ambiente e o juizado volante é um anexo). Ainda na temática dos Juizados destaca as peculiaridades geográficas enfrentadas nos Juizados Especiais com foco no estado do Amapá, onde se criou o Juizado itinerante (postos fluviais voltados as comunidades ribeirinhas e utilizados principalmente durante as festas populares locais).

O artigo publicado ainda destaca a coesão dos trabalhos e o comprometimento dos Juízes, a troca de experiências, visando a transformar o Juizado em um centro de Cidadania e ajuda na coordenação social e que segundo Chimenti só será possível com o apoio das faculdades conveniadas.



 
Fonte: Tribuna do Direito – arquivo pessoal.
Crédito: Rafael Rocha