A
cidade de Santos terá um motivo a mais para celebrar o Dia Mundial dos Direitos
do Consumidor, a ser comemorado nesta quinta-feira, 15 de março. Os
consumidores residentes no município ou que adquirirem bens ou serviços na
cidade poderão se dirigir também ao Procon – Unisanta para receber orientações
e registrar queixas referentes às relações de consumo.
O Posto Avançando Procon –
Unisanta será criado a partir da assinatura de convênio entre a instituição de
ensino, a Prefeitura de Santos e o Procon. A solenidade acontece nesta
quinta-feira, às 10 horas, no Consistório da universidade, com a presença do
prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, entre outras autoridades.
Em seguida, será feito o
descerramento da placa de inauguração da unidade, instalada junto ao Escritório
de Assistência Judiciária (Eajud – Unisanta), na Rua Oswaldo Cruz, 244, no
bairro do Boqueirão, em Santos. O atendimento será de segunda a sexta-feira,
das 9h às 17h, e terá início na próxima segunda-feira, dia 19.
O serviço irá ampliar a
capacidade de atendimento, possibilitando o registro de reclamações e possível
conciliação com as empresas.
O coordenador do Procon
Santos, afirma que a unidade terá a mesma funcionalidade do Procon Central,
operando com o Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor (Sindec).
O atendimento será feito por alunos da Faculdade de Direito da Unisanta,
supervisionados por professores capacitados pela equipe do Procon para operar o
Sindec.
Ele explica que o software
permite o registro da reclamação na plataforma nacional, além do
compartilhamento da informação com todos os integrantes do sistema em âmbito
nacional. “Ao consultar o Sindec, qualquer órgão de defesa do consumidor do
país terá acesso a todas as queixas feitas às empresas”.
Prática
profissional – A unidade aumentará as possibilidades de estágio acadêmico
aos alunos de Direito da Unisanta, abrindo, inclusive, oportunidade para os
estudantes das séries iniciais, mesmo antes que passem pela disciplina Direito
do Consumidor, ministrada no último ano, ressalta o diretor do curso de
Direito.
