Com o objetivo de promover celeridade dos processos em tramitação,
o Juizado Especial Cível - Anexo Unisanta, promoverá um mutirão de conciliações
nas próximas quinta e na sexta-feira, das 09:15 às 14:45 e das 13:00 às 16:00,
em suas instalações, na Rua Cesário Mota n.º 24, Boqueirão, Santos.
O
Juizado, que normalmente promove entre oito a nove audiências por dia, desta
vez fará 50, totalizando cem nos dois dias. As audiências serão presididas pelo
Juiz titular do Anexo Dr. Guilherme de Macedo Soares.
O
Juizado na Rua Cesário Mota funciona de segunda a sexta feira. Alunos dos
quatro últimos semestres da Faculdade de Direito da Unisanta, supervisionados
por Juízes, atuam como conciliadores. São atendidas pessoas físicas enquadradas
nos pressupostos da Lei 9.099/95 e demais casos específicos no limite de 40
salários mínimos.
Quando
o acordo formalizado, ele é submetido a homologação pelo Juiz de Direito,
constituindo-se título executivo judicial para todos os efeitos legais.
Desde
2005, o Juizado Especial Cível - Unisanta participa de mutirões promovidos
anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, visando a comemoração à
Semana Nacional da Conciliação. O objetivo principal do movimento idealizado
pelo CNJ, é criar uma nova mentalidade voltada a pacificação social, por meio
da conciliação, do acordo entre as partes.
